TERMOS DO USO
OBJETO
Cláusula 1- A plataforma digital, PSI-ON, é exclusivamente online, informativo, destinado à divulgação de perfis de psicólogos (as) que disponibilizam seus perfis para possível contato direto com pacientes interessados (as) em atendimento. A gestão do site é realizada pela empresa ANDRE LUIZ ALVES DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 60.354.736/0001-90.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Cláusula 2- A PSI-ON é apenas um guia público, onde a negociação é realizada entre paciente e psicólogo (a), não se responsabilizando por:
a) Atendimento realizado pelos (as) psicólogos (as) divulgados, de forma geral;
b) Qualquer tipo de comportamento praticado pelos (as) psicólogos (as);
c) Valores cobrados, de forma geral, estabelecidos entre paciente e profissional;
d) Cumprimento de obrigações legais, éticas ou contratuais por parte dos profissionais;
e) Possíveis problemas, de forma geral, decorrentes da relação entre paciente e psicólogo.
RESPONSABILIDADE DO (A) PACIENTE
Cláusula 3- Os dados nos perfis dos (as) psicólogos (as) são fornecidos por eles (as), sendo de responsabilidade dos (as) mesmos (as), a veracidade das informações apresentadas. Ao usar a plataforma digital, PSI-ON, o (a) paciente deve estar ciente e concordar que:
a) A escolha do (a) profissional é de responsabilidade exclusiva do (a) paciente;
b) Nenhum atendimento ocorre dentro da plataforma;
c) Qualquer contato e negociação, de forma geral, ocorre diretamente entre paciente e psicólogo;
d) O usuário é o único responsável por avaliar a veracidade e atualidade das informações apresentadas nos perfis, bem como por tomar decisões com base nesses dados.
RESPONSABILIDADE DO (A) PSICÓLOGO (A)
Cláusula 4- O (a) psicólogo (a) declara que:
a) Possui habilitação legal para o exercício da profissão;
b) É o (a) único (a) responsável pelas informações, de uma forma geral, exibidas em seu perfil.
c) Cumpre integralmente as normas éticas, técnicas e legais relacionadas à sua profissão;
d) É responsável pelos atendimentos realizados;
e) As informações fornecidas por ele (a), de forma voluntária, serão utilizadas para exibição pública do perfil da Plataforma;
f) Seguirá o valor padrão da primeira consulta, exposto no site (a partir da segunda sessão, o (a) profissional possui autonomia para alterar o preço).
g) Os dados fornecidos durante serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade da PSI-ON e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD);
h) Em caso de suspeita de uso indevido do seu perfil, o profissional deverá notificar a PSI-ON.
DISPOSIÇÕES FINAIS
É eleita a Comarca de Itamaraju-Bahia para dirimir possíveis conflitos, onde não sejam solucionados pelas partes envolvidas.